1. Âmbito
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todas as transações realizadas na loja online da Mobler, disponível no endereço www.mobler.pt. Ao realizar uma encomenda, o cliente aceita plenamente estes termos.
2. Encomendas e Pagamentos
2.1. As encomendas são confirmadas após a receção do pagamento. 2.2. Os métodos de pagamento disponíveis são transferência bancária, cartão de crédito/débito, PayPal ou MB Way. 2.3. A Mobler reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de stock ou erros de preço.
3. Preços e IVA
3.1. Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. 3.2. A Mobler reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio.
4. Entrega
4.1. As entregas são realizadas no prazo indicado na descrição dos produtos. 4.2. Em caso de atraso superior ao prazo estimado, o cliente será informado e poderá optar por aguardar ou cancelar a encomenda.
5. Devoluções e Reembolsos
5.1. O cliente tem 14 dias após a receção dos produtos para efetuar devoluções. 5.2. Os produtos devem estar em perfeitas condições e na embalagem original. 5.3. O custo da devolução é suportado pelo cliente, salvo defeito ou erro da Mobler.
6. Garantia
6.1. Todos os produtos têm garantia de 2 anos conforme a legislação europeia. 6.2. A garantia cobre defeitos de fabrico, não abrangendo danos causados por uso incorreto ou desgaste normal.
7. Responsabilidade
7.1. A Mobler não é responsável por danos resultantes de uso indevido dos produtos. 7.2. A responsabilidade da Mobler está limitada ao valor dos produtos vendidos.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
8.1. Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. 8.2. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de Paços de Ferreira.